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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 01:00
Mandado de Segurança. OAB. Candidato deficiente físico. Local de prova inadequado. Realização de nova prova de segunda etapa. Possibilidade.
O candidato que no ato de inscrição ao Exame de Ordem indica ser portador de deficiência física (paraplégico) e que necessita de condições especiais para a realização do certame.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 01:00
Mandado de segurança. OAB. Candidato deficiente físico. Local de prova inadequado. Realização de nova prova de segunda etapa. Possibilidade.
A Turma, à unanimidade, negou provimento à remessa oficial, nos termos do voto do Relator.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Julho de 2014 - 13:10
Para quem está iniciando a advocacia
Uma etapa difícil da carreira: Formado em direito, passado na OAB, e agora?
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Março de 2014 - 13:10
Nós e o dinheiro: quem é escravo de quem?
Por que tanto desequilíbrio e enorme concentração de riqueza nesta terceira etapa evolutiva do capitalismo?
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 20:30
Tunísia aprova nova Constituição com redução de influência islâmica no país
Carta também estabelece igualdade entre homens e mulheres; ONU chama aprovação de "etapa histórica"
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 10:45
OAB divulga resultado oficial da 1ª fase do X Exame
Dos 124.887 candidatos, 67.441 obtiveram êxito, perfazendo 54% de aprovação nesta etapa
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Junho de 2021 - 09:50
Pensei que eu era dona! Moro aqui há tantos anos… tenho até Escritura (só que não registrada). E agora?
Na aquisição imobiliária o REGISTRO é etapa fundamental que não pode ser ignorada!
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 10:58
2ª Turma: defensor nomeado durante interrogatório judicial pode recorrer sem procuração
A nomeação de advogado na etapa de interrogatório substitui a necessidade de procuração ao defensor.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 12:57
Cresce busca de 'contrato de namoro' para classificar relacionamento que pulou etapa na pandemia, segundo especialista em Direito de Família
"Vários casais optaram por morar junto nesse período de isolamento social, e agora não sabem nem definir o status de seu relacionamento", diz advogado.
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Legislação » Emendas Publicado em 16 de Fevereiro de 2000 - 03:00
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 13:35
JT declara nulidade de ato administrativo que reprovou candidato a motorista do SAMU em exame psicológico
Em conseqüência foi concedido a ele o direito de prosseguir na etapa seguinte do processo seletivo.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 17:15
XII Exame: OAB realiza prova prático-profissional neste domingo
Essa etapa é de caráter obrigatório e o candidato deverá fazer uma peça profissional e quatro questões escritas discursivas
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Legislação » Decretos Publicado em 07 de Dezembro de 2017 - 14:27
DECRETO Nº 9.229, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017
Promulga o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a República Árabe do Egito, firmado em San Juan, em 2 de agosto de 2010.
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Legislação » Resoluções Publicado em 08 de Março de 2018 - 15:52
CONTRAN - Resolução nº 726, de 6 de março de 2018
Regulamenta o processo de formação e habilitação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, os cursos de formação, atualização, aperfeiçoamento, especializados, preventivo e de reciclagem, a expedição de documentos de habilitação e dá outras providências.
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Legislação » Resoluções Publicado em 08 de Março de 2018 - 15:48
CONTRAN - Resolução nº 730, de 6 de março de 2018
Estabelece os critérios e requisitos técnicos para a homologação dos cursos e das plataformas tecnológicas, na modalidade de ensino à distância, quando requeridos por instituições ou entidades públicas ou privadas especializadas.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 15:00
Ações de Barbosa criam mal-estar no STF
Ministros criticam a falta de critério objetivo na execução da última etapa do mensalão
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 16:45
IX Exame: OAB registra 16,67% de aprovação na prova objetiva
Serão aprovados nesta primeira etapa os examinandos que acertaram 50% das 80 questões objetivas propostas
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Legislação » Leis Publicado em 07 de Julho de 2015 - 11:08
LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015
Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 12:45
X Exame de Ordem: 54% dos candidatos aprovados na prova objetiva
Para ser aprovado nesta primeira etapa, o candidato deve ter acertado 50% das 80 questões da prova objetiva
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 20:00
Ministro que absolve não pode impor pena, entende Plenário
Ministros que absolveram réus do mensalão não poderão participar da etapa de análise da dosimetria das penas que serão impostas